AVISOS GERAIS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A “R.M.I OPERADORA DE SAÚDE INTEGRADA LTDA.”, nome fantasia “FENIX MEDICAL”, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 25.205.234/0001-04 e registro na ANS sob nº 42.027-1, com sede na Rua Paulo Antônio do Nascimento, n.º 110 – Jd. Portal da Colina, CEP  18.047-400,  Sorocaba/SP, denominada (“Fenix Medical”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Beneficiário Titular e/ou Dependente”) na utilização de nossos sites e serviços, servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.

O presente documento é voltado para os Beneficiários (Titular e/ou Dependentes) cujos dados sejam tratados pela “FENIX MEDICAL”

Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:

• Quais dados são coletados sobre você;
• O que são cookies?
• Como utilizamos os seus dados pessoais;
• Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• Como mantemos os seus dados pessoais seguros;
• Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;
• Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail: [email protected]

QUADRO RESUMO:

Agente de tratamento: “R.M.I OPERADORA DE SAÚDE INTEGRADA LTDA”, nome fantasia “FENIX MEDICAL”,

Papel no tratamento: Predominantemente controladora.

Natureza dos dados tratados: Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5, inciso “II” da Lei 13.709/2018 – LGPD).

Principais finalidades do tratamento: A FENIX MEDICAL poderá utilizar dados pessoais para fornecer os seus produtos e serviços, emitir alertas sobre agendamentos de consultas e exames, cuidados preventivos entre outras atividades.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ:

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você. Quais são estes dados?

Dados pessoais fornecidos por terceiros: A FENIX MEDICAL recebe dados pessoais de terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços, relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a FENIX MEDICAL preste os seus serviços a você.

Dados pessoais fornecidos diretamente por você: DADOS PESSOAIS que podem ser coletados: nome completo, endereço eletrônico (e-mail), documento pessoal (número de CPF, por exemplo), número de telefone (fixo e móvel), endereço profissional e/ou residencial, profissão, interesses, dentre outros, e DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS que podem ser coletados: quaisquer dados referentes à saúde ou à vida.

A FENIX MEDICAL coletará ainda todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário (Beneficiário Titular e/ou Dependente) ao se cadastrar em nosso portal. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado. Abaixo apresentamos uma lista, não exaustiva, dos serviços prestados pela Operadora:

• Para autorização de Consultas, exames e internações: nome, documentos pessoais (RG/CPF), data de nascimento, dados do plano de saúde; dados do Médico; tipo de exame, dados clínicos;
• Para Contratação de plano de saúde: nome, documentos pessoais (RG/CPF), telefone, endereço; declaração pessoal de saúde com dados de saúde como doenças pré-existentes;
• Para realização de pesquisas: nome, documentos pessoais (RG/CPF), data de nascimento, número da carteirinha;
• Dados coletados automaticamente: A FENIX MEDICAL também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador e IP (com data e hora) e origem. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies.

O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da FENIX MEDICAL.

TIPOS DE COOKIES:

• Necessários: os cookies são essenciais para que os portais da FENIX MEDICAL carreguem adequadamente e permitam que você navegue de forma correta;
• Funcionais: os cookies permitem que as páginas de sistemas e portais da FENIX MEDICAL se lembrem de suas escolhas, a fim de proporcional uma experiência personalizada;

Para toda a coleta de dados pessoais, a FENIX MEDICAL sempre seguirá as seguintes regras:

• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos. Caso seja necessária à coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá- los sobre tal ação;
• Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação. Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir as finalidades informadas a você.

COMO UTILIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS:

Dados pessoais são tratados pela FENIX MEDICAL para diversas finalidades, todas relacionadas à prestação de serviços de saúde suplementar. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

• Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como: gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços oferecidos ao Titular;
• Para o relacionamento e oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições;
• Caso a FENIX MEDICAL tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória, como: para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento; nos casos de consultas médicas em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações; para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes; e análises da situação vigente do plano contratado para permitir ou não autorizações de procedimentos.

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS PESSOAIS:

A FENIX MEDICAL, por vezes, precisará compartilhar os dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

• Com empresas parceiras e fornecedores, para o desenvolvimento da prestação de serviços, sobretudo, a REDE CREDENCIADA, como hospitais, clínicas e laboratórios;
• Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da FENIX MEDICAL em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a FENIX MEDICAL, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou
• Mediante ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a requisição.

Tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados assegura aos titulares de dados pessoais diversos direitos, inclusive o de saber com quem a Empresa compartilhou os respectivos dados pessoais, disponibilizamos página própria para esta consulta, ou via e-mail para nosso Encarregado de Proteção de Dados – Sr. Junior Cesar da Cruz: [email protected]

Qualquer dado pessoal em posse da FENIX MEDICAL é armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:

• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos realizarem o tratamento de dados pessoais deverá se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;
• Nosso sistema de gestão, denominado MPLAN SISTEMAS possui API’s de integração com base em tecnologias atuais, visando principalmente a padronização de acesso e segurança;
• **Restful**: Utilizamos verbos do protocolo *HTTP* para identificar as operações que serão executadas, padronizamos a nomenclatura e as configurações de acesso dos recursos e retornamos *HTTP Status Codes* condizentes com a resposta gerada;
• **Hateoas**: Utilizamos links nas respostas para indicar pontos de acesso para recursos, tais como referências para os dados consultados, listagens e paginações;
• **JWT (JSON Web Token)**: Utilizamos tokens JWT para controlar a período de validade dos tokens e as permissões de acesso aos recursos da API;
• **JWE (JSON Web Encryption)**: Utilizamos tokens JWE para encapsular e criptografar arquivos durante o envio de documentos;

Além dos esforços técnicos, a FENIX MEDICAL também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado pela proteção de dados pessoais.

Embora a FENIX MEDICAL adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos TITULARES nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.

De qualquer forma, na remota hipótese de episódios desta natureza, a FENIX MEDICAL garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS:

Os dados pessoais tratados pela FENIX MEDICAL serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando houve a solicitação de eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da FENIX MEDICAL, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a FENIX MEDICAL, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante aos TITULARES, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
  • Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a “R.M.I OPERADORA DE SAÚDE INTEGRADA LTDA.”, compartilhou seus dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  • Revogação do consentimento.

Neste ponto, todas as requisições serão oportunizadas de forma gratuita;

Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, acesse o e-mail de nosso Encarregado de Proteção de Dados – Sr. Junior Cesar da Cruz: [email protected]

A FENIX MEDICAL ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela FENIX MEDICAL), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Operadora apresentará a você, as justificativas razoáveis.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES

Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”.

A FENIX MEDICAL se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.

Este Aviso de Privacidade foi publicada em nosso Portal em (https://fenix.med.br).

DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Diretiva de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo:

Anonimização: processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.

Dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.

IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.

Logs: registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.

Site: designa o endereço eletrônico (https://fenix.med.br/) e seus subdomínios.

Usuário: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuários: pessoas que acessam o Site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas.

Caso entenda necessário, entre em contato por meio dos canais oficiais de comunicação divulgados no site da “R.M.I OPERADORA DE SAÚDE INTEGRADA LTDA.” – “FENIX MEDICAL”